Termos de Uso

1. Sobre o PlenyOS

O PlenyOS é uma ferramenta de organização pessoal oferecida por CTPT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ("nós"). Ele reúne tarefas, calendário, projetos, finanças, saúde, estudos, notas e documentos em um só lugar.

O PlenyOS apenas organiza as informações que você mesmo registra. Ele não presta serviços médicos, financeiros, jurídicos ou de qualquer outra natureza profissional.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o PlenyOS, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

O PlenyOS é destinado a pessoas com 17 anos ou mais. Usuários com 17 anos (ainda menores de 18) devem ter autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, inclusive para contratar assinaturas.

3. Criação e uso da conta

Para usar o PlenyOS você cria uma conta com nome, e-mail e senha (ou login pela Apple/Google, quando disponível).

• Mantenha seus dados de acesso em sigilo e não compartilhe sua senha.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

4. Responsabilidades do usuário

Você é responsável pelas informações, arquivos e conteúdos que adiciona ao PlenyOS, pela veracidade desses dados e por ter o direito de armazená-los.

Recomendamos manter cópias próprias de documentos importantes.

5. Uso de tarefas, calendário e projetos

Tarefas, eventos, lembretes e projetos servem para ajudar na sua organização. Notificações e lembretes dependem do aparelho, das permissões concedidas e da conexão, e podem atrasar ou não ser exibidos.

Não use o PlenyOS como único meio de controle de compromissos críticos, prazos legais ou obrigações de saúde.

6. Uso do módulo financeiro

O módulo financeiro é uma ferramenta de organização e acompanhamento pessoal com base nos valores que você registra manualmente.

• O PlenyOS não é instituição financeira, banco, corretora ou meio de pagamento.
• Não oferece consultoria, recomendação de investimentos ou planejamento financeiro profissional.
• Não movimenta dinheiro nem se conecta às suas contas bancárias.

Gráficos, saldos e metas são calculados a partir dos seus próprios registros e podem conter imprecisões. Decisões financeiras são de sua responsabilidade.

7. Uso do módulo de saúde

O módulo Saúde permite organizar consultas, exames, documentos, lembretes e informações fornecidas por você.

O PlenyOS NÃO substitui orientação médica, diagnóstico, tratamento ou atendimento profissional. Nenhuma informação exibida no app deve ser interpretada como recomendação médica.

Em caso de emergência, procure imediatamente um serviço de saúde ou ligue para o SAMU (192).

8. Documentos e arquivos enviados

Os arquivos que você envia são usados apenas para organização pessoal dentro da sua conta. Você mantém todos os direitos sobre eles.

Não envie conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros ou que contenha software malicioso. Você pode excluir seus arquivos a qualquer momento.

9. Armazenamento de dados

Seus dados ficam armazenados em servidores de provedores de infraestrutura contratados por nós, conforme descrito na Política de Privacidade.

Cada plano tem um limite de armazenamento de arquivos. Ao atingir o limite, novos envios podem ficar indisponíveis até que você libere espaço ou mude de plano; os arquivos existentes não são apagados.

10. Assinaturas e planos

O PlenyOS oferece um plano Grátis e planos pagos (Pro e Família), com recursos e limites descritos no app. Preços e condições são exibidos antes da contratação.

No iPhone, as assinaturas são cobradas pela Apple, na sua conta Apple ID, e seguem também os termos da App Store.

11. Período de teste gratuito

Quando oferecido, o teste gratuito libera os recursos do plano escolhido pelo prazo indicado na tela de assinatura. Cada conta pode usar o teste uma única vez.

Se o teste for contratado pela App Store, ao final do período a assinatura é cobrada automaticamente, salvo se cancelada antes de terminar o teste.

12. Renovação automática

Assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente pelo mesmo período e valor vigente, até serem canceladas.

A cobrança da renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.

13. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em Ajustes do iPhone › (seu nome) › Assinaturas, ou pelo PlenyOS em Configurações › Gerenciar assinatura. Para evitar a próxima cobrança, cancele pelo menos 24 horas antes da renovação.

Após o cancelamento, você mantém o acesso até o fim do período já pago e depois volta ao plano Grátis, sem perder seus dados. Reembolsos de compras pela App Store são tratados pela Apple.

Excluir a conta no PlenyOS não cancela automaticamente uma assinatura feita pela Apple.

14. Limitações de responsabilidade

O PlenyOS é fornecido "no estado em que se encontra". Trabalhamos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações registradas no app, por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária ou por conteúdo inserido pelo usuário.

15. Uso adequado do serviço

• Não tente acessar dados de outros usuários ou burlar mecanismos de segurança.
• Não use o PlenyOS para atividades ilegais.
• Não sobrecarregue, copie ou revenda o serviço sem autorização.

16. Suspensão ou encerramento de contas

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, preferencialmente com aviso prévio, quando possível.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações › Privacidade e legal › Excluir minha conta.

17. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização indica concordância com a nova versão.

18. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG, ressalvados os direitos do consumidor.

Dúvidas: CTPT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA (PlenyOS), CNPJ 66.767.811/0001-20, Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138. E-mail: suporteplenyos@gmail.com.